A comunicação social deu ontem grande destaque ao Inquérito à Fecundidade 2013 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Entre outras conclusões, o mesmo refere que 70% dos portugueses têm menos filhos do que gostariam.
Este é um assunto que me toca particularmente. Quero começar por dizer que todas as opções familiares devem ser respeitadas, seja quem não quer ter filhos ou quem quer constituir uma família mais ou menos numerosa. Ao mesmo tempo, não é por ter três filhas que me sinto no direito de criticar quem quer que seja. No entanto, faz-me muita confusão ouvir determinadas pessoas invocar a crise como motivo para não ter mais filhos. A vida é feita de opções. E a sociedade, muitas vezes, impõe-nos essas mesmas opções. Carros novos, casas luxuosas, telemóveis de última geração, portáteis, tablets, viagens atrás de viagens, almoços e jantares nos restaurantes da moda, discotecas, concertos, cinema, livros, jogos de futebol, ginásios, runnings, etc. Conciliar todas estas actividades com os filhos não é tarefa fácil. E nem toda a gente está disposta a abdicar dos seus hobbies para ter um ou mais filhos. E isto sim, na minha opinião, é o maior entrave à natalidade. Todos nós temos prioridades mas nem todos colocam os filhos como a sua maior prioridade.
Contudo, não sou indiferente à crise que atravessamos e aos poucos incentivos que o Estado dá à natalidade. O corte generalizado dos abonos de família decidido por José Sócrates, em 2010, foi para mim um atentado. Curiosamente, estamos a falar do mesmo governo que decidiu liberalizar e financiar o aborto. E depois queixam-se que Portugal é um dos países com menor taxa de natalidade...
Por outro lado, e não penso isto apenas porque a medida me iria beneficiar, estou de acordo com os que reclamam mais incentivos à natalidade. Parece-me justo que deveriam ser reduzidos os impostos e aumentadas as deduções fiscais às famílias com dois ou mais filhos. Se Portugal quer ter um Estado social sustentável é bom que comece a tomar medidas rapidamente. Caso contrário, muito em breve os impostos dos que trabalham não chegarão para pagar as reformas dos mais velhos, quanto mais a educação, sáude, subsídios de desemprego, etc.
No referido inquérito também se falou das condições de trabalho. Cada vez mais as pessoas investem muito na carreira e pouco na família. Os que pensam de maneira diferente são muitas vezes olhados com desconfiança no local de trabalho, sobretudo quando têm de faltar ou chegar atrasados por terem de prestar assistência à família.
Por último, a licença de maternidade que, no caso dos gémeos, deveria ser maior. Aqui, a realidade portuguesa não é muito diferente de países como Espanha, França ou Itália. No entanto, comparar o período da licença destes países com um qualquer país do norte da europa faz-nos perceber como ainda temos muito para evoluir.
